Quarto Poder: Ministério Público, imprensa ou Internet?

Por Wallace Oliveira

Oi, pessoal!

Sou Wallace Oliveira, nasci em Salvador/BA, tenho 32 anos de idade e sou advogado (bacharel em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia – graduado em 2001). Desde setembro de 2004, exerço o cargo de advogado da Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., após aprovação no concurso público realizado pela instituição.

A partir de agora, farei parte desta vitoriosa equipe, contribuindo com informações jurídicas que – espero – também sejam sugeridas e instigadas por vocês, honrosos leitores do site. Contatos, dúvidas e sugestões podem ser enviadas para wallacesdoliveira@yahoo.com.br ou vivasalvador@yahoo.com.br.

Pra começar, preparei um texto sobre o “Quarto Poder”, essa incógnita que, até hoje, instiga as cabeças mais pensantes; afinal, quem é e o quê seria?

Abraços a todos. Sorte sempre.

Quando Paulo Ricardo e seus companheiros de RPM gravaram, em 1988, a música “Quarto Poder”, decerto não tinham noção de que, doravante, o título até então destinado aos veículos de comunicação pudesse ser tão bem disputado por outros mecanismos sociais.

Não é recente a discussão acerca da existência de um “Quarto Poder”, que, ao lado dos institucionalizados Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, atuasse com tamanha pujança e penetração sociais que pudesse ser condecorado – informalmente – com tal alcunha.

A expressão “Quarto Poder”, originariamente, serviu para expressar o poder da mídia e do jornalismo sobre os indivíduos e a sociedade, tendo sito mote até de filme (“Mad City” – ou “O Quarto Poder”, em português –, de 1997, dirigido por Costa-Gravas e estrelado por, dentre outros, Dustin Hoffman e John Travolta). De tempos para cá, contudo, vem adjetivando o Ministério Público, sobretudo por conta de suas atuações pós-1988 (ano da promulgação da Constituição brasileira até hoje vigente).

Mas quem seria, hoje – e de fato –, esse tal “Quarto Poder”? O Ministério Público, os veículos de comunicação, a Internet ou outro mecanismo de atuação social?

De um lado, o Ministério Público ou Parquet, defensor dos direitos sociais e individuais indisponíveis, guardião dos interesses sociais, algoz das injustiças e desavenças – ao menos idealmente. Instituição visivelmete robustecida com o advento da Cártula Constitucional de 1988, o MP já protagonizou (ou, ao menos, coadjuvou) diversos episódios marcantes na história brasileira pós-1988. Embora, na prática, dependa do dinheiro do Executivo, do trabalho normativo do Legislativo e da boa vontade dos juízes, é inegável que o fortalecimento do órgão ministerial estabeleceu um certo equilíbrio institucional, sobretudo quando se tem por conta a raridade de episódios envolvendo corrupção em seu seio.

O MP vem, desde 1988, alçando posições de destaque e de ascenção – basta ver, por exemplo, as discussões acerca de seu poder investigatório e de quebra de sigilos bancário e fiscal, para se ter uma noção de como vem disputando posições com instituições tradicionais, como a Polícia e o Poder Judiciário.

De outro lado, a imprensa, instituição de tamanha importância na fisiologia social que, na história do Brasil, foi a primeira a ostentar o status de “Quarto Poder”. E que, de tão estratégica, é alvo constante de apropriação por castas políticas – e, mais recentemente, religiosas –, que buscam, incessantemente, o estabelecimento de manipulações e “lavagens cerebrais”, sobretudo contra os mais incultos. Num momento histórico em que a escravidão abandona o molde físico para aderir ao formato ideológico (substituindo os açoites pelo aparato subliminar da informação), sobreleva-se o papel de emissoras de rádio / TV e impressos (jornais, revistas, etc.) no auxílio à ascenção e queda de políticos – que o digam Fernando Collor de Mello e Roseana Sarney... –, no estabelecimento de padrões comportamentais, na fixação de modas e modismos, na propagação de valores e (pre)conceitos... instrumentos de dois gumes, que podem ser utilizados tanto para o bem como para o mal (numa visão apologística e superficialmente maniqueísta...).   

E, despontando no túnel da pós-contemporaneidade, surge a Internet, um ectoplasma apocalíptico que nem Nostradamus previu. Quem imaginaria que, num curto espaço de tempo, seriam desbancados os impérios (até então inatingíveis) da indústria fonográfica e das telecomunicações? A net (como vem sendo apelidada carinhosamente) tem servido de instrumento de popularização da arte em geral (músicas, filmes, vídeos, etc.), da informação e do conhecimento, funcionando, portanto, como um eficaz canal de combate aos sistemas de castas que ainda perduram, sobretudo, em países subdesenvolvidos como o Brasil.

A Internet descambou revoluções sistêmicas e encadeantes em vários setores da sociedade, além de obrigar os veículos de comunicação a repensarem os seus planos de atuação. Assim, artistas vêm abandonado as gravadoras e lançando seus trabalhos em sites; canais de rádio e TV, jornais impressos e revistas têm lançado suas programações também nas páginas cibernéticas; alastra-se a oferta de cursos educacionais virtuais e vários serviços (bancários, comerciais e até religiosos) já podem se contratados on line; as pessoas abandonam, cada vez mais, formas tradicionais de comunicação interpessoal, como cartas, para aderir à comunicação via MSN e Orkut; etc., etc. e etc.... Em suma: uma verdadeira revolução.

Ma, como nem tudo são flores, com a aceleração da cultura e do conhecimento em geral, a Internet também trouxe a criação/difusão de pragas, tais quais a pedofilia, os crimes cibernéticos e os vírus destruidores de softwares e hardwares, pra não falar da devassa à intimidade e vida privada das pessoas.

Senhoras e senhores: façam suas apostas. A discussão está apenas começando.

* Bacharel em Direito. Advogado da Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A.